segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Impostos e Taxas e Tudo Isso Que Abomino

Nao ha sistema tributario justo no mundo, vamos partir dessa premissa. E tambem eu conheco poucos sistemas tributarios no mundo, e alem disso nao sou expert em nenhum deles. Sou usuaria, digamos assim. E vou discutir aqui apenas a tributacao do individuo, nao a tributacao de empresas - que eh infinitamente mais complicada e muito mais distante da minha realidade.

Penso que o sistema que mais se aproximaria do ideal taxaria TODOS os cidadaos de forma proporcional à sua renda. Suponha, por exemplo, uma taxa de 20% sobre os rendimentos. Nao importa se voce ganha $10 mil por ano ou $1 milhao, voce teria que pagar ao governo 20% sobre os ganhos. E ponto final.

Acho esse formato muito mais justo do que o sistema de faixas. Por que um sujeito que ganha menos deve pagar menos percentualmente falando? Nao faz sentido. O governo federal presta a todos os cidadaos o mesmo servico, isso eh, defesal nacional, justica, policiamento, etc. Todos deveriam se sentir responsaveis por pagar esse servico, por menos que ganhem. Eh justamente essa falta de cobranca que aliena os cidadaos que nada pagam. Hoje nos EUA mais de metade da populacao nao paga imposto federal nenhum - net net. Isso significa que alguns cidadaos pobres ate pagam impostos federais, mas recebem mais do que pagam - food stamp e essas porcarias que o governo distribui. Isso obviamente torna esses mesmos cidadaos escravos do governo - sabemos muito bem onde esse tipo de beneficio leva os paises, vide o Brasil - uma turma que so vota em quem lhes da a Bolsa Isso, Bolsa Aquilo.

Alem de pagar uma percentagem fixa do salario, eu tambem simplificaria o codigo ao maximo - para acabar com a corja dos contadores. Poderiamos ate ter algumas deducoes, mas que nao sejam muitas e que sejam simples. Por exemplo, para fortalecer a familia e facilitar a procriacao - coisa que a Europa deveria estar fazendo ha muito tempo, ao inves de importar muculmanos - eu colocaria uma deducao (percentual tambem) para cada filho menor de idade que uma familia tivesse. Sei la, tipo 1% para cada filho. E tambem daria descontos para casais casados que declarassem em conjunto - o impacto economico nao seria grande, mas o psicologico eh enorme. Tipo 1% tambem para cada cada casal casado. Entao, ao inves de pagarem 20% da renda total um casal casado com 2 filhos (a familia media americana) pagaria 17%.

A minha pergunta eh: se eh tao simples assim, por que nenhum pais do mundo nunca pensou dessa forma? Por que em geral os sistemas tributarios sao confusos, cheios de meandros, para nao dizer obscuros?

Falei acima a respeito do imposto sobre a renda, obviamente. Aqui nos EUA, por exemplo, um imposto que nao eh federal mas que eh justo na minha opiniao eh o imposto sobre as vendas (sales tax, ou VAT na Europa): todo mundo que compra o produto X vai pagar Y% nao importa se eh branco, preto ou mulato, se eh pobre ou milionario. Se as vestais comunistas do mundo moderno acham que pobre nao deveria pagar imposto, entao deveriam atacar o VAT - nem as vestais comunistas europeias fazem isso: atacam a aliquota, mas nao o fato de ela ser uma aliquota fixa. Justo, nao? Um produto eh um produto eh um produto como diria Gertrude Stein. Um governo federal eh um governo federal eh um governo federal - deveriamos seguir o mesmo raciocionio.

Por ultimo, o cidadao da minha ditadura virtuosa pagaria impostos sobre investimentos. Resumindo, 3 impostos para o individuo: sobre a fonte de renda, sobre o consumo e sobre investimentos. Esse ultimo, por incrivel que pareca tambem, eh uma aliquota unica para todas as pessoas nao importa a riqueza. O que faz todo sentido na minha opiniao. Entao, dividendos sao taxados a 15%, ganhos de capital a 20%, fundos de investimento a X% e por ai vai. Afinal, se voce eh pobre nao tem investimento - se tem ja deixa de ser um pobre miseravel e eh um pobre que pode pagar ao governo.

Acho o fim da picada por exemplo pagar impostos sobre automoveis e sobre a terra. Quando se compra um automovel, ja se paga um imposto, o de consumo digamos assim. Quando se anda nas estradas, o certo seria pagar pedagio - assim apenas aqueles que usam as estradas pagariam por elas, e nao todo mundo - se voce nao tem carro nao tem porque pagar por estradas. E as ruas de uma cidade que todos usam, mesmo que sejam pedestres? Bom, eh para isso que existe o imposto municipal. Paga-se um percentual fixo sobre a renda tambem e estamos conversados. Isso sustentaria o prefeito, os vereadores, as ruas, os passeios, o corpo de bombeiros, etc. O mesmo vale para o imposto sobre a propriedade. Nao acho justo ter que pagar todo ano, e mais, quem tem propriedades maiores e em melhores lugares ter que pagar mais. Por que? Para a prefeitura recolher o lixo? Mas ela recolhe o lixo de todo mundo, entao nao deveria ser um imposto por faixas como eh hoje.

Eh logico que no meu sistema as pessoas mais ricas acabariam tendo mais dinheiro disponivel e as pessoas mais pobres menos. Mas eu encaro isso como um incentivo para que a populacao pobre trabalhe e ganhe mais do que qualquer outra coisa.

4 comentários:

Vinicius disse...

Lady,

Acredito que o sistema de faixas, onde o percentual é proporcional ao valor, tem uma base na religião Cristã.

"E viu também uma pobre viúva lançar ali duas pequenas moedas" (Lucas 21:2)

"Porque todos aqueles deitaram para as ofertas de Deus do que lhes sobeja; mas esta, da sua pobreza, deitou todo o sustento que tinha" (Lucas 21:4).

patricia m. disse...

Opa opa opa Vini! Nao acho nao, e o menor argumento que tenho para isso eh "dai a Cesar o que eh de Cesar, e a Deus o que eh de Deus". Os impostos que pagamos sao para Cesar, e Jesus nunca se meteu nessa questao.

Ate mesmo a Igreja pede o dizimo, um valor percentual e nao de faixas...

Funes, o memorioso disse...

O seu argumento envolve uma injustiça terrível. E nós, aqueles a quem Deus fez preguiçosos? Onde estão os nossos direitos?
Eu sou a favor de impostos sobre o prazer. Aqueles que trabalham com gosto devem ser tributariamente penalizados. Estão a divertir-se a trabalhar.
Ao contrário, nós os que não fomos bafejados com a graça divina do workaolismo, aqueles a quem Deus não deu vontade alguma de trabalhar, não só devemos ser dispensados desse sacrifício intolerável, como, ademais, devemos ser isentos de todos os impostos e viver de subsídios concedidos pelo Estado.

patricia m. disse...

Funes, na minha ditadura virtuosa, esse eu os mandaria para um campo de trabalhos forçados, para aprenderem a trabalhar com gosto...

:-)))